Artigos
Confira aqui todos os posts produzidos pela equipe do escritório VGV Advogados
A Revalidação de Certificado Estrangeiro de Residência Médica como um caminho alternativo ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE)
Hoje, os médicos têm apenas 2 (dois) caminhos possíveis para conseguir seu Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em determinada especialidade médica, quais sejam: É certo que, hoje, o registro
O iminente descredenciamento de mais de 3 mil Médicos do Tráfego em todo o Brasil
Há mais de 20 (anos), a simples conclusão de “Curso de Capacitação para Médico – Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores”
Saiba como solicitar os extratos do PASEP
Para possibilitar o ingresso de eventual ação de revisão, será necessário que o cliente solicite junto ao Banco do Brasil os extratos completos da sua conta Pasep. Esta solicitação somente
A decisão do STJ favorável aos servidores
A decisão do STJ ocorreu no dia 21 de setembro de 2023, no julgamento conjunto dos Recursos Especiais nº 1.895.936-TO, nº 1.895.941-TO e nº 1.951.931-DF, submetidos ao regime de recursos
O histórico do Pasep e a competência do Banco do Brasil
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi instituído pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970. O art. 2º da referida lei previa
Documentos necessários para o ingresso da ação do Pasep
Para possibilitar o ingresso de eventual ação de revisão, será necessário que o cliente pleiteie junto ao Banco do Brasil os extratos completos da sua conta Pasep. Ressalta-se que somente
Inventário Extrajudicial: Simplificando o Processo de Partilha de Bens
Quando um ente querido falece, é natural que os familiares estejam sobrecarregados emocionalmente e enfrentem diversas questões legais relacionadas à partilha dos bens deixados pelo falecido. O processo de inventário,
Inventário e Dívidas do Falecido: O Que Acontece com as Dívidas?
Quando um ente querido falece e deixa um patrimônio, é natural surgir uma preocupação: o que acontece com as dívidas que ele deixou para trás? O processo de inventário envolve
Processo Ético Profissional (PEP): Protegendo a Integridade da Prática Médica
A prática médica está intrinsecamente ligada à ética e à confiança dos pacientes. Quando surgem alegações de má conduta ou violações éticas, entra em jogo o Processo Ético Profissional (PEP).
Defendendo médicos em Processos Éticos-Profissionais (PEP): O papel de um Escritório de Advocacia
Médicos dedicam anos de estudo e trabalho árduo para oferecer cuidados de saúde excepcionais. No entanto, situações podem surgir em que sua conduta ética seja questionada, levando a um Processo
Uma análise do Processo Ético-Profissional (PEP) contra médicos
Em um campo tão crucial quanto a medicina, a ética profissional é de extrema importância. Quando surgem questões de conduta inadequada ou violações éticas por parte de médicos, entra em
Os diretores clínico e técnico de estabelecimentos médicos precisam, necessariamente, possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE)?
Nem sempre. A Resolução CFM nº 2.147/2016 foi publicada com o objetivo de estabelecer normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço
Coordenador (responsável) de PCMSO e médico examinador precisam de RQE em medicina do trabalho para o desempenho das funções?
O objetivo do texto, assim, é compartilhar minhas impressões sobre uma parte da NR-7. A Portaria nº 6.734, de 9 de março de 2020 disciplinou o que se convencionou chamar
Prevenção de erros médicos: promovendo a excelência e a defesa dos médicos
A prevenção de erros médicos é um aspecto crucial para garantir a excelência na prática médica e proteger tanto os pacientes quanto os médicos. Neste artigo, destacaremos a importância da
O papel do advogado especializado em erro médico na busca por justiça
Quando um médico é confrontado com um processo por erro médico, é essencial contar com a orientação e representação de um advogado especializado nessa área. Neste artigo, discutiremos o papel
Conheça os principais tipos de erro médico e seus impactos
O erro médico é uma questão complexa que pode resultar em consequências significativas para os pacientes. Neste artigo, discutiremos os principais tipos de erros médicos e como eles podem impactar
Prêmio de melhor médico? Uma análise sobre a nulidade da Resolução CFM Nº 2.329/2023 e suas repercussões éticas
A Resolução CFM nº 2.329/2023, publicada em 26.01.2023, de acordo com sua ementa, “estabelece as comendas a serem concedidas às personalidades médicas e àqueles que não são médicos”. De início,
Um pouco sobre a história do RQE (Registro de Qualificação de Especialista)
O Registro de Qualificação de Especialista (RQE), originalmente, foi criado pela Resolução CFM nº 734, de 17 de setembro de 1976. Artigo 1º, da Resolução CFM nº 734, de 17
Telessaúde e Medicina do Trabalho
Venho trazer algumas breves reflexões sobre a Lei 14.510/2022 – que autoriza a prática de telessaúde – e suas possíveis repercussões práticas na medicina do trabalho. Logo depois que Projeto
O que fazer ao receber notificação do CRM por infração ética, em um PEP (Processo Ético-Profissional)?
Se você é médico e foi notificado a respeito de um Processo Ético-Profissional (PEP), esse artigo irá lhe dar todas as orientações necessárias para que constitua a sua defesa de
Auxílio moradia para o médico residente: um direito garantido por lei
Se você é médico residente, ou concluiu a residência a menos de cinco anos, e não recebeu o auxílio moradia, é possível obtê-lo judicialmente. Esse artigo irá lhe fornecer todas
O que eu preciso para fazer um inventário [Solução objetiva]
O momento da perda de um ente querido não é fácil. Todavia, faz-se necessário seguir os trâmites legais para que ocorra a justa distribuição dos bens do falecido, e esse
Como diminuir a tributação sobre as consultas médicas – ISS
Se você é médico e integra uma clínica onde apenas médicos atendem, pode ser possível pleitear a redução do ISS. É sobre isso que falaremos nesse artigo. De início, cumpre
Como diminuir o IRPJ e o CSLL de Clínicas Médicas
Este artigo busca falar com você, dono de Clínica Médica, que realiza procedimentos médicos e que hoje está sob o regime tributário de Lucro Presumido. Como você bem sabe, o
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