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Inventário e Dívidas do Falecido: O Que Acontece com as Dívidas?

Quando um ente querido falece e deixa um patrimônio, é natural surgir uma preocupação: o que acontece com as dívidas que ele deixou para trás?

O processo de inventário envolve não apenas a partilha de bens, mas também a análise e resolução das dívidas pendentes. Neste artigo, vamos explorar o que acontece com as dívidas do falecido durante o inventário e quais são as responsabilidades dos herdeiros.

Identificando as Dívidas do Falecido

O primeiro passo no tratamento das dívidas do falecido é a identificação completa de todas as obrigações financeiras que ele tinha. Isso pode incluir empréstimos, contas médicas, dívidas de cartão de crédito, hipotecas, impostos atrasados e qualquer outra obrigação financeira.

Normalmente, as dívidas do falecido são agrupadas em duas categorias principais:

  1. Dívidas com Garantia Real: Estas são dívidas que têm um ativo específico como garantia, como uma hipoteca em um imóvel. Se o herdeiro desejar manter o ativo, ele terá que assumir a dívida associada a ele.
  2. Dívidas Pessoais ou Não Garantidas: São dívidas que não têm ativo específico como garantia. Geralmente, essas dívidas são pagas com os ativos do espólio (o conjunto de bens do falecido) antes da distribuição aos herdeiros.

Responsabilidades dos Herdeiros em Relação às Dívidas

Os herdeiros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas do falecido, a menos que tenham sido coobrigados ou avalistas das dívidas. Portanto, as dívidas não passam automaticamente para os herdeiros.

Durante o processo de inventário, as dívidas são pagas usando os ativos do espólio. Isso significa que antes que qualquer bem seja distribuído aos herdeiros, as dívidas devem ser liquidadas. Se o espólio não tiver ativos suficientes para cobrir todas as dívidas, algumas dívidas podem não ser pagas integralmente.

É importante observar que, em alguns casos, as dívidas podem ser negociadas com os credores para obter descontos ou planos de pagamento mais favoráveis. O advogado do inventário desempenha um papel crucial nessa negociação.

Em resumo, durante o processo de inventário, as dívidas do falecido são tratadas com os ativos do espólio. Os herdeiros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas, a menos que tenham sido coobrigados. Portanto, é fundamental conduzir o inventário com o auxílio de um advogado especializado, que pode orientar os herdeiros na identificação e resolução adequada das dívidas, garantindo que o processo ocorra de forma justa e dentro das diretrizes legais.

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Quem irá lhe atender

Dr. Leonardo Vasconcelos Guaurino é sócio fundador do VGV Advogados. Possui graduação em Direito pela UFRJ, é especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ, Mestre em Direito Privado e Médico pela Universidade Autônoma de Lisboa, Mestre em Telemedicina e Telessaúde pela UERJ e Doutorando em Direito Privado e Médico pela Universidade Autônoma de Lisboa

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