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Os diretores clínico e técnico de estabelecimentos médicos precisam, necessariamente, possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE)?

Nem sempre.

A Resolução CFM nº 2.147/2016 foi publicada com o objetivo de estabelecer normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

A norma é dividida em 9 (nove) capítulos, que devem ser lidos com atenção por todo aquele que é – ou pretende ser – diretor clínico ou diretor técnico de serviços médicos.

O art. 9º trata da qualificação necessária ao exercício de direção clínica e técnica, em serviços assistenciais especializados. E, assim, estabelece:

Art. 9º, da Resolução CFM nº 2.147/2016 – Será exigida para o exercício do cargo ou função de diretor clínico ou diretor técnico de serviços assistenciais especializados a titulação em especialidade médica correspondente, registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM).”

É possível perceber que o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na especialidade oferecida pelo serviço médico é condição função ao exercício dos cargos diretivos.

Todavia, é possível que o médico não especialista – ou seja, sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) – seja diretor técnico ou clínico de estabelecimento médico, desde que de estabelecimento médico não especializado. Nesse caso, basta o título de graduação e, claro, da necessária inscrição no Conselho Regional de Medicina respectivo, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo art. 9º, da Resolução CFM nº 2.147/2016.

Art. 9º, § 3º, da Resolução CFM nº 2.147/2016 – Nos estabelecimentos assistenciais médicos não especializados, basta o título de graduação em medicina para assumir a direção técnica ou direção clínica;

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Quem irá lhe atender

Dr. Leonardo Vasconcelos Guaurino é sócio fundador do VGV Advogados. Possui graduação em Direito pela UFRJ, é especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ, Mestre em Direito Privado e Médico pela Universidade Autônoma de Lisboa, Mestre em Telemedicina e Telessaúde pela UERJ e Doutorando em Direito Privado e Médico pela Universidade Autônoma de Lisboa

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Jorge Rios
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