Formação acadêmica
- Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL)
- Especialista em Direito Médico (Consentimento Informado) pela Universidade de Coimbra (UC)
- Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Professor de Direito Constitucional
Artigos de Saulo
Exigência de RQE para o médico: quando ela pode ser questionada
Hospital, edital, operadora ou secretaria exigiu RQE? Entenda a diferença entre título, RQE e exercício, e as variáveis que decidem cada caso.
Ler artigo →Inscrição indeferida na prova de título: o que fazer antes da prova
Teve a inscrição na prova de título indeferida? Veja os motivos mais comuns, o calendário até a prova e a diferença entre recurso e ação judicial.
Ler artigo →Pré-requisitos da prova de título: o que o edital pode exigir
O que o edital da prova de título pode exigir na via da atuação prática, de onde vêm essas regras e quando uma exigência pode ser contestada.
Ler artigo →Medicamento de alto custo negado por falta de RQE do médico
Farmácia de alto custo devolveu o processo porque o médico não tem RQE? Veja o que está em jogo, os prazos e os caminhos para médicos e pacientes.
Ler artigo →Como tirar o RQE: residência, título de especialista e o que fica fora dessas vias
Pelas normas em vigor, o RQE vem da residência credenciada pela CNRM ou do título da AMB. Veja como funciona cada via e o que fica fora delas.
Ler artigo →Especialidades médicas reconhecidas pelo CFM: a lista atual e as áreas de atuação
A Resolução CFM nº 2.472/2026 reconhece 55 especialidades e 64 áreas de atuação. Veja a lista, a forma de acesso e a duração da residência de cada especialidade.
Ler artigo →