Author name: Bárbara Terres

Plano de saúde negou internação por carência? Saiba quando a recusa é ilegal

Descobrir que o plano de saúde negou uma internação alegando carência é uma das situações mais angustiantes para pacientes e familiares. Justamente no momento de maior fragilidade, quando a saúde ou a vida estão em risco, o consumidor se vê diante de uma negativa que gera medo, insegurança e sensação de abandono. O que muitas […]

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FGTS para Fertilização In Vitro (FIV): entenda seus direitos e como buscar a liberação judicial

A infertilidade é uma condição médica que afeta milhões de pessoas e pode causar profundo impacto emocional, psicológico e familiar. Para muitos casais, a Fertilização In Vitro (FIV) representa a principal — e às vezes única — possibilidade de realizar o sonho da maternidade e da paternidade. No entanto, trata-se de um tratamento de alto

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Portabilidade de Carência no Plano de Saúde: Quando a Declaração de Saúde é Ilegal

A portabilidade de prazos de carência é um dos principais direitos do consumidor na saúde suplementar. Na prática, ela garante continuidade da cobertura, permitindo que o beneficiário troque de plano de saúde sem recomeçar do zero, sem perder tempo já cumprido de carência e, como regra, sem reabrir discussões sobre doenças ou lesões preexistentes. Para

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Descredenciamento de Hospital e Clínicas pelo plano de saúde: Direitos do Paciente e Como Agir

A RN 585/2023 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) trouxe mudanças importantes sobre a forma como operadoras devem comunicar o descredenciamento de hospitais, clínicas e serviços de urgência e emergência. Para milhares de pacientes e familiares, entender essas regras é essencial para garantir a continuidade do tratamento e evitar prejuízos à saúde. Neste artigo,

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Processo Ético-Profissional no CRM: entenda como funciona e como se defender corretamente

O processo ético-profissional é o procedimento por meio do qual os Conselhos Regionais de Medicina avaliam se houve violação ao Código de Ética Médica. Para o médico, é um momento delicado: a prática clínica sai do consultório e passa a ser analisada formalmente pelo órgão fiscalizador da profissão. Entender cada etapa, responder dentro dos prazos

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Junta Médica do Plano de Saúde: quando a negativa de cobertura é ilegal e como agir

A Junta Médica do plano de saúde tornou-se um dos principais instrumentos de contestação das indicações médicas no Brasil. Criada para avaliar procedimentos e materiais cirúrgicos indicados por médicos assistentes, essa ferramenta passou a ser usada, em muitos casos, como uma forma de negar tratamentos a pacientes — uma prática considerada abusiva e ilegal. Desde

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Plano de Saúde e Autismo (TEA): saiba como garantir seu tratamento completo e ilimitado

Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são frequentemente violados por planos de saúde que negam ou limitam o acesso aos tratamentos multidisciplinares recomendados por médicos e terapeutas. Essa prática é ilegal e abusiva, contrariando a legislação e o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, você vai entender

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