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Author name: Bárbara Terres

Plano de Saúde Negou Cirurgia Bariátrica? Entenda Seus Direitos

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Quando o plano de saúde negou cirurgia bariátrica, o impacto vai muito além de um simples aborrecimento administrativo. Para pacientes com obesidade grau III e comorbidades associadas, como hipertensão e alto risco cardiovascular, a negativa pode significar agravamento clínico, sofrimento físico e emocional, além do risco real à vida. Muitas operadoras justificam a recusa afirmando […]

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Resolução CFM nº 2.454/2026: Como adequar o uso da inteligência artificial na medicina e reduzir riscos jurídicos

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A normatização do uso da Inteligência Artificial na Medicina deixou de ser um debate teórico e passou a integrar a rotina prática dos médicos brasileiros. Com a publicação da Resolução CFM nº 2.454/2026, o Conselho Federal de Medicina estabeleceu critérios claros para pesquisa, desenvolvimento, governança, auditoria e uso responsável de sistemas de IA na assistência

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Cancelamento do Plano de Saúde Sem Aviso Prévio: O Que Fazer e Como Reativar a Cobertura Urgente

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O cancelamento do plano de saúde sem aviso prévio é uma das situações mais angustiantes para pacientes e familiares. Em muitos casos, o beneficiário só descobre que perdeu a cobertura no momento da internação, de uma cirurgia ou durante um tratamento essencial. Essa prática, além de causar insegurança, pode ser abusiva e ilegal, dependendo do

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Tafamidis (Vyndaqel): Plano de Saúde Deve Cobrir o Uso Domiciliar?

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Quando surge a indicação médica de Tafamidis (Vyndaqel), normalmente o paciente já enfrenta um diagnóstico sério: amiloidose cardíaca por transtirretina (ATTR), uma doença progressiva, irreversível e potencialmente fatal. Nesse momento, a preocupação principal da família é clara: o plano de saúde deve cobrir o Tafamidis, mesmo sendo medicamento de uso domiciliar? A resposta não é

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Cancelamento do Plano de Saúde Durante Tratamento: Como Reverter na Justiça

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O cancelamento do plano de saúde durante tratamento médico é uma das situações mais graves enfrentadas por pacientes e familiares. Em muitos casos, a operadora comunica a rescisão de forma padronizada, sem considerar que o paciente está em quimioterapia, terapia contínua, tratamento psiquiátrico, hemodiálise ou acompanhamento multidisciplinar. A boa notícia é que nem todo cancelamento

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Médico pode ter agenda separada para convênio e particular? Entenda o que é permitido

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A organização da agenda médica é um dos pontos mais sensíveis na gestão do consultório, especialmente quando o profissional atende pacientes de planos de saúde e particulares. Entre médicos, é recorrente a dúvida: é lícito manter agendas separadas para convênio e atendimento particular? Do ponto de vista do Direito Médico, a resposta é sim, em

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Prontuário Médico: o que deve constar, como preencher e por que ele é sua principal defesa profissional

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Quando a consulta termina, o cuidado não se encerra. Para o paciente, o tratamento segue. Para o médico, permanece aquilo que sustenta tecnicamente, eticamente e juridicamente toda a assistência prestada: o prontuário médico. No Direito Médico, o prontuário não é visto como burocracia. Ele é a memória técnica do cuidado, o documento que registra o

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Como Evitar Processos Ético-Profissionais no CRM: Erros Comuns que Levam Médicos à Denúncia e Como se Proteger

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Enfrentar um processo ético-profissional no CRM é uma das maiores preocupações da carreira médica. Após anos de formação, dedicação ao atendimento e construção de reputação, ser alvo de uma denúncia pode gerar impactos profundos, tanto profissionais quanto emocionais. Ainda assim, a realidade mostra que processos éticos se tornaram cada vez mais frequentes, especialmente em um

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Fraude na Declaração de Saúde: Quando o Plano Pode Negar Cobertura ou Cancelar o Contrato

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A declaração de saúde costuma ser tratada como um simples formulário, preenchido rapidamente no momento da contratação do plano de saúde. No entanto, esse documento tem um peso jurídico muito maior do que a maioria dos pacientes imagina. É justamente a partir dele que as operadoras avaliam o risco do contrato e, em muitos casos,

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Plano de saúde negou internação por carência? Saiba quando a recusa é ilegal

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Descobrir que o plano de saúde negou uma internação alegando carência é uma das situações mais angustiantes para pacientes e familiares. Justamente no momento de maior fragilidade, quando a saúde ou a vida estão em risco, o consumidor se vê diante de uma negativa que gera medo, insegurança e sensação de abandono. O que muitas

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