Author name: Bárbara Terres

A negativa de procedimento fora do rol da ANS é uma das situações mais angustiantes enfrentadas por pacientes e familiares. Em um momento de fragilidade, quando há necessidade urgente de tratamento, muitos usuários de planos de saúde recebem a justificativa de que o procedimento, exame ou medicamento solicitado “não está no Rol da ANS”. No […]

Entrou em vigor em 7 de abril de 2026 uma das mais importantes normas já criadas no Brasil na área da saúde: a Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Essa nova legislação representa um avanço significativo ao reunir, em um único texto, os principais direitos do paciente, aplicáveis tanto no

Os chamados planos de saúde falso coletivo têm se tornado uma preocupação crescente para pacientes e familiares que buscam segurança e continuidade no atendimento médico. Apesar de serem apresentados como contratos coletivos — empresariais ou por adesão —, muitos desses planos funcionam, na prática, como planos individuais disfarçados, mas com menos proteção ao consumidor. Esse

Receber a notícia de que um plano de saúde negou internação por carência é uma situação angustiante — especialmente quando há risco à saúde ou à vida. Para pacientes e familiares, esse tipo de negativa costuma gerar desespero, insegurança e dúvidas urgentes: isso é legal? O que fazer agora? A resposta é direta: na maioria

A limitação do reembolso no plano de saúde pela tabela contratual é uma das maiores fontes de dúvidas — e também de frustração — para pacientes e familiares. Na prática, muitas pessoas só descobrem essa limitação no momento mais delicado: quando precisam de atendimento médico fora da rede credenciada e recebem um reembolso muito abaixo

A perda de uma chance no plano de saúde é um tema cada vez mais relevante no Direito da Saúde, especialmente diante do aumento de negativas indevidas de cobertura por operadoras. Para pacientes e familiares, compreender esse conceito pode ser decisivo na busca por justiça e reparação de danos. Nos últimos anos, o cenário se