Direito da Saúde - VGV Advogados Associados

Plano de Saúde e Autismo (TEA): saiba como garantir seu tratamento completo e ilimitado

Deixe um comentário / Direito da Saúde / Bárbara Terres

Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são frequentemente violados por planos de saúde que negam ou limitam o acesso aos tratamentos multidisciplinares recomendados por médicos e terapeutas. Essa prática é ilegal e abusiva, contrariando a legislação e o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, você vai entender […]

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Transferência dos Beneficiários da Unimed Ferj: o que muda para pacientes e como garantir seus direitos

Deixe um comentário / Direito da Saúde / Gustavo Escocard

Entenda a nova mudança na rede Unimed A partir de 20 de novembro de 2025, os 370 mil beneficiários da Unimed Ferj passarão a ser assistidos também pela Unimed do Brasil, segundo determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa alteração marca mais um capítulo nas mudanças que começaram há cerca de um ano

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Negativa de Cobertura: Conheça Seus Direitos como Paciente

Deixe um comentário / Direito da Saúde / Gustavo Escocard

A negativa de cobertura por planos de saúde é uma situação frustrante e, infelizmente, comum enfrentada por muitos pacientes. Compreender seus direitos e saber como contestar essas negativas é crucial para garantir o acesso aos cuidados de saúde necessários. Neste artigo, exploraremos os direitos dos pacientes, forneceremos estratégias para lidar com negativas de cobertura e

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O Papel dos Prontuários Eletrônicos dos Pacientes na Prática Médica: Importância e Considerações Legais

Deixe um comentário / Direito da Saúde / Gustavo Escocard

Os Prontuários Eletrônicos dos Pacientes têm revolucionado a prática médica ao oferecer uma solução digital que facilita o registro, o acesso e a gestão de informações de saúde dos pacientes. Neste artigo, discutiremos a relevância desses prontuários, os benefícios que trazem para a prática médica e as considerações legais que devem ser observadas em sua

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