Teve seu procedimento médico negado pelo Plano de Saúde?
Neste artigo um caminho seguro para ter os seus direitos garantidos
Sabemos que ter um procedimento médico negado pelo plano de saúde é uma situação frustrante e estressante, que pode estar te causando muita preocupação agora. Afinal, a falta de cobertura pode impedir que você receba o tratamento necessário para cuidar da sua saúde e bem-estar. No momento em que mais precisamos, muitas vezes somos frustrados por uma negativa do plano de saúde.
Quero te tranquilizar, pois existe um caminho para obter a cobertura de procedimentos médicos pelo plano de saúde. É possível contestar essa negativa de diversas formas, e para isso é altamente recomendado o auxílio de um profissional especializado no assunto.
O PLANO DE SAÚDE PODE NEGAR UM TRATAMENTO QUE MEU MÉDICO PRESCREVEU?
Caso você tenha ido ao seu médico, e ele tenha produzido um relatório detalhado justificando a importância de um tratamento para a sua saúde, a recusa do plano de saúde em cobri-lo é considerada abusiva. Afinal de contas, não é responsabilidade do plano de saúde determinar qual tratamento é mais seguro e eficaz para o paciente, mas do médico responsável pelo acompanhamento do paciente.
O Superior Tribunal de Justiça entende que é abusiva a cláusula contratual que exclui a cobertura de algum tipo de procedimento ou medicamento necessário para garantir o tratamento de doenças previstas no plano.
Temos atuado há anos no direito médico, com demandas de negativas de medicamentos, negativas de procedimentos médicos pelos planos de saúde, direito do paciente, responsabilidade hospitalar e outras demanda em face dos planos de saúde. Com essa experiência temos observado que muitas vezes essas negativas de cobertura não são justificadas ou estão em desacordo com as leis e regulamentos do setor. Por isso, estamos aqui para ajudá-lo a entender seus direitos como consumidor e pleitear sua cobertura de saúde.
O QUE FAZER SE O TRATAMENTO FOR NEGADO?
01
Entrar em contato com a operadora e obter uma explicação clara sobre o motivo da recusa.
02
Se a negativa persistir, é possível registrar uma denúncia na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
03
Caso não haja solução, o beneficiário deve buscar a orientação de um advogado para analisar o caso. Se necessário, é possível recorrer à Justiça para garantir os seus direitos.
QUAL É O CAMINHO PARA INGRESSAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL CONTRA O PLANO DE SAÚDE?
O primeiro passo para entrar com uma ação judicial contra o plano de saúde é reunir os documentos necessários para expor e comprovar os fatos perante o Poder Judiciário. Esses documentos incluem: relatório médico detalhado, laudos médicos e exames que justificam a necessidade do tratamento prescrito, documentos que comprovam a recusa do plano de saúde, como protocolos de ligações, troca de e-mails, cartas, negativa por escrito, entre outros; carteirinha do plano de saúde, RG e CPF, cópia do contrato do plano de saúde e três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades.
É importante destacar a importância do relatório médico, que deve detalhar o quadro clínico do paciente e justificar claramente a importância e urgência do tratamento para a vida do paciente.
Com os documentos reunidos, o próximo passo é procurar um advogado especialista em direito médico, que tenha experiência e saiba como elaborar um pedido de liminar eficaz. O advogado deve analisar toda a documentação, estudar as possibilidades específicas para o caso do paciente, preparar a ação judicial e dar início ao processo perante a Justiça.
Fale conosco. Podemos te ajudar!
Nossa equipe de advogados especialistas está pronta para analisar o seu caso e orientar pelo melhor caminho. Seja pela via administrativa ou judicial, você terá todo o suporte dos nossos advogados. Acreditamos que todos têm direito a cuidados de saúde adequados e estamos aqui para lutar pela concretização dos seus direitos.
