Doutor, você fez pós-graduação e está enfrentando problemas para divulgar sua especialidade?
Compreenda as possíveis nulidades das normas que regulam a publicização de especialidade médica e responsabilidade técnica, e como isso pode ser pleiteado judicialmente
Experiência
Somos especialistas em Direito Médico, com vasta experiência em casos desta matéria. Já são centenas de decisões favoráveis.
Compromisso
Nosso compromisso é com a atuação técnica, eficaz e com base em teses autorais desenvolvidas por nossos especialistas.
Índice de satisfação
100% das avaliações nos atribuem o grau máximo de satisfação, o que é resultado de nossos esforços constantes pelo sucesso de nossos clientes.
Se você é Médico e não possui RQE
está tendo os seguintes impedimentos
Não pode o médico ter consultório médico ou clínica regularmente registrada, considerando que não pode ser responsável técnico. Há proibição expressa nesse sentido.
Não pode ser credenciado a plano de saúde como médico especialista, o que tem resultado em um quantitativo significativo de médicos descredenciados.
Dificilmente conseguirá emprego em clínicas ou hospitais que tenham contratos de prestação de serviços com planos de saúde, já que o número de médicos com registro de especialidade é diretamente proporcional ao valor do reajuste anual do contrato.
Não pode o médico anunciar que atua cuidando de órgão ou sistema. Por exemplo, está proibido o médico de dizer que exerce cardiologia, sem registro de especialidade reconhecida. Não interessa se doutor e livre-docente na área.
Não pode o médico, sem registro de qualificação de especialista, anunciar que é especialista em plataformas, sites ou redes sociais.
Por fim, nos últimos meses, resoluções têm sido criadas – inclusive pelos conselhos regionais de medicina – no sentido de exigir médicos do RQE como condição para exercício da medicina em plantões.
Nós lidamos diariamente com as Resoluções do CFM e militamos pelo direito dos médicos ante as restrições impostas pelas Sociedades de Especialidade e Conselhos de Medicina. Se você não cumpre com algum desses pré-requisitos, nós podemos te ajudar.
Como será o processo para a
obtenção do RQE pela via judicial
Contato pelo WhatsApp
Ao clicar em qualquer um dos links de WhatsApp desta página, você será direcionado a uma conversa conosco, onde estaremos disponíveis para atendê-lo.
Análise do seu caso
De modo técnico, faremos uma análise da sua documentação, de modo a avaliarmos a viabilidade de sua ação.
Reunião Online
Caso seja possível ajuizar uma ação para pleitear seu direito ao Registro de Qualificação de Especialista, faremos uma reunião para explicar todos os detalhes.
Assinatura do contrato
Atuação rápida e eficiente
Avaliações
O que nossos clientes dizem sobre nós
Nossa luta pela garantia dos direitos dos nossos clientes tem gerado os relatos a seguir, que demonstram nosso compromisso que temos com cada caso que assumimos
quem somos
O escritório e todos os seus membros convergem nos seguintes princípios: ética nas relações humanas, padrões técnicos rígidos, teses e soluções legais vanguardistas, atendimento personalizado, ágil e humanizado, critérios de meritocracia e responsabilidade social.
Dr. Saulo Guapyassú Vianna
- Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL);
- Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL);
- Especialista em Direito Médico (Consentimento Informado) pela Universidade de Coimbra (UC);
- Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Professor de Direito Constitucional.
Dr. Leonardo Vasconcelos Guaurino
- Doutorando em Direito Privado e Médico pela Universidade Autônoma de Lisboa;
- Mestre em Telemedicina e Telessaúde pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Mestre em Direito Privado e Médico pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL);
- Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2008);
- Professor de Direito Público em cursos de Pós-graduação e MBA.
- Onde estamos
Nosso escritório localiza-se no Rio de Janeiro, mas atendemos todo o Brasil. Fique à vontade para solicitar sua reunião presencial ou online.
Entre em contato conosco!
É muito simples, rápido e prático. Clique no botão abaixo e seja direcionado para o nosso WhatsApp.
Perguntas frequentes
Nunca vimos qualquer tipo de retaliação, mesmo após centenas de clientes nossos ingressarem em ações desse tipo. O usuário não pode ter problemas ou perseguições por mover um processo contra o CRM ou contra as Sociedades de Especialidade, pois o acesso à Justiça é um direito constitucionalmente garantido.
A liminar é uma decisão inicial e provisória, que pode garantir aos nossos clientes o livre-exercício em sua especialidade pretendida, ou até mesmo o RQE. Após isso, continuaremos atuando para que a decisão definitiva seja no mesmo sentido.
● Direito Trabalhista Médico
● Direito Previdenciário
● Direito Digital e Proteção de Dados
● Defesas éticas perante conselhos profissionais
● Família, Sucessões e Planejamento Sucessório
● Direito Imobiliário
● Direito Tributário
Neste primeiro momento, que pode ser por WhatsApp, reunião online ou presencial, nós avaliamos se há o direito a ser pleiteado e traçamos um planejamento da estratégia que será utilizada.
O VGV Advogados possui sede no Rio de Janeiro e atendimento em todo o território nacional.
Sim. Estamos sempre prontos para atualizá-los sobre a fase em que seu caso se encontra.
Não podemos definir isso, pois depende de diversos fatores, como a complexidade do caso e o local onde a demanda é ajuizada.
Sim. Todos os nossos serviços podem ser parcelados.