Plano de Saúde Cancelado ou Tratamento Negado?
Você não precisa aceitar decisões abusivas da operadora.
❌ Ter o plano de saúde cancelado no meio de um tratamento.
❌ Receber a negativa de uma cirurgia essencial.
❌ Pagar do próprio bolso e ter o reembolso recusado.
Atuação técnica, inclusive com possibilidade de pedido de tutela de urgência quando cabível.
Você está passando por alguma dessas situações?
Plano cancelado no meio de um tratamento
Cirurgia ou medicamento negado
Reembolso recusado ou pago parcialmente
Internação ou terapia não autorizada
Essas situações podem causar preocupação e gerar gastos inesperados, principalmente quando envolvem tratamentos médicos. Em alguns casos, é possível reverter a situação na Justiça.
Cancelamento Indevido
O plano de saúde não pode ser cancelado de forma arbitrária.
Existem regras legais que devem ser rigorosamente respeitadas.
Quando essas regras não são observadas, a medida pode ser juridicamente questionada.
✔ Possibilidade de restabelecimento da cobertura
✔ Continuidade do tratamento em andamento
✔ Avaliação de eventuais danos sofridos
Negativa de reembolso
Se o contrato prevê reembolso, a operadora deve cumprir o que foi pactuado.
Recusas injustificadas ou pagamentos parciais podem indicar descumprimento contratual.
✔ Análise da possibilidade de reembolso integral ou complementar
✔ Atualização dos valores devidos, quando cabível
✔ Avaliação de prejuízos financeiros decorrentes
Negativa de Tratamento
Cirurgia, medicamento ou terapia foram negados?
Quando há indicação médica fundamentada, essa negativa pode ser objeto de discussão judicial.
✔ Possibilidade de pedido de medida urgente, quando presentes os requisitos legais
✔ Análise da autorização judicial do tratamento
✔ Discussão sobre internação ou procedimento indicado
Experiência
Somos especialistas em Direito Médico e da Saúde, com vasta experiência em casos relacionados a Planos de Saúde. Já são centenas de decisões favoráveis.
compromisso
Nosso compromisso é com a atuação técnica, eficaz e com base em teses autorais desenvolvidas por nossos especialistas. Lutamos pela concretização do seu direito.
Índice de satisfação
100% das avaliações do Google nos atribuem o grau máximo de satisfação, o que é resultado de nossos esforços constantes pelo sucesso de nossos clientes.
como funciona o atendimento
Avaliações
O que nossos clientes dizem sobre nós
Nossa luta pela garantia dos direitos dos nossos clientes tem gerado os relatos a seguir, que demonstram nosso compromisso que temos com cada caso que assumimos
quem somos
O escritório e todos os seus membros convergem nos seguintes princípios: ética nas relações humanas, padrões técnicos rígidos, teses e soluções legais vanguardistas, atendimento personalizado, ágil e humanizado, critérios de meritocracia e responsabilidade social.
Dr. Saulo Guapyassú Vianna
- Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL);
- Especialista em Direito Médico (Consentimento Informado) pela Universidade de Coimbra (UC);
- Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Professor de Direito Constitucional.
Dr. Leonardo Vasconcelos Guaurino
- Doutorando em Direito Privado e Médico pela Universidade de Salamanca;
- Mestre em Telemedicina e Telessaúde pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Mestre em Direito Privado e Médico pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL);
- Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2008);
- Professor de Direito Público em cursos de Pós-graduação e MBA.
- Onde estamos
Nosso escritório localiza-se no Rio de Janeiro, mas atendemos todo o Brasil. Fique à vontade para solicitar sua reunião presencial ou online.
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Perguntas frequentes
Um cancelamento indevido ocorre quando um plano de saúde é encerrado sem justificativa legal ou sem seguir os procedimentos estipulados no contrato e na legislação vigente.
Você tem o direito de contestar o cancelamento e buscar a reativação do plano. Além disso, pode ter direito a indenização por danos morais e materiais.
Uma negativa de plano de saúde ocorre quando a operadora se recusa a cobrir um tratamento, procedimento, medicamento ou serviço previsto no contrato do cliente, alegando falta de cobertura.
Primeiro, solicite por escrito o motivo da negativa. Em seguida, procure orientação jurídica para avaliar a possibilidade de contestar a decisão, especialmente se o procedimento for essencial para a sua saúde.
- Solicitar Justificativa Formal: Exija que o plano de saúde apresente, por escrito, uma justificativa detalhada e fundamentada para a negativa.
- Reunir Documentação Completa: Organize todos os documentos pertinentes, como notas fiscais, recibos, relatórios médicos, pedidos de exames e comprovantes de pagamento.
- Buscar Orientação Jurídica Especializada: Consulte um advogado especializado em direito da saúde para analisar o caso, avaliar as chances de sucesso em uma eventual demanda judicial e orientar sobre as melhores estratégias a serem adotadas.
Somos especialistas em Direito Médico e da Saúde, e algumas das demandas que atendemos são:
- RQE Judicial
- Revalidação de Especialidade
- PEPs
- Sindicâncias
- Quebra de pré-requisito para realização da Prova de Título
- Erro Médico
- Revisional de financiamento estudantil
- Assessoria em Publicidade médica
- Assessoria em Documentos médicos
- Consultoria para conformidade à LGPD
O VGV Advogados possui sede no Rio de Janeiro e atendimento em todo o território nacional.
Sim. Estamos sempre prontos para atualizá-los sobre a fase em que seu caso se encontra.