O plano negou o tratamento?
A justiça pode reverter.

Em 2022, o STJ decidiu que o rol da ANS é taxativo como regra geral. Mas há exceções: quando há recomendação médica fundamentada, ausência de tratamento equivalente na lista, comprovação de eficácia científica e ausência de caráter experimental. Na prática, muitas negativas têm fundamentos sólidos para contestação. A análise individual do caso é essencial antes de qualquer conclusão.

Em casos de urgência ou emergência, é possível obter uma liminar rapidamente após a distribuição da ação — em alguns casos em questão de dias. A liminar obriga o plano a cobrir o tratamento imediatamente, sob pena de multa diária por descumprimento. Para isso, é necessário demonstrar ao juiz a urgência, o risco à saúde e a prescrição médica.

Não. Entre em contato pelo WhatsApp e nossa equipe orienta quais documentos são necessários para o seu caso específico. Os documentos mais comuns são: a negativa por escrito do plano, a prescrição médica e o contrato do plano de saúde. Mas cada caso tem particularidades — é melhor conversar primeiro.

Sim, em muitos casos. A classificação de “experimental” pelo plano não é definitiva. O que importa é a indicação médica fundamentada, a comprovação de eficácia científica e a ausência de alternativa terapêutica equivalente coberta pelo contrato. Cada caso exige análise individualizada.

Não. Exercer o direito de ação é uma garantia constitucional. A operadora não pode rescindir seu contrato nem criar qualquer penalidade em resposta ao ajuizamento de uma ação legítima. Ao contrário: a rescisão contratual motivada por ação judicial pode configurar prática abusiva sujeita a indenização.

Sim. Atendemos em todo o Brasil de forma 100% digital. O atendimento acontece por videochamada ou WhatsApp, e o processo tramita no estado do cliente — sem necessidade de deslocamento. Já representamos clientes em todos os estados do país.