Seu Plano de Saúde foi cancelado indevidamente?
É possível reverter na justiça

Muitas vezes as operadoras dos Planos de Saúde realizam o cancelamento de modo unilateral, sem respeitar os critérios legais. Nestes casos, é possível ajuizar uma ação pleiteando o reestabelecimento do plano e uma indenização pelo cancelamento indevido

critérios para cancelamento dos planos de saúde individuais e familiares

fraude

Caso a operadora constate fraude realizada pelo usuário, seu plano poderá ser cancelado unilateralmente.

inadimplência

Quando ocorrer por mais de sessenta dias, consecutivos ou não, dentro de 12 meses. Deve, todavia, ser comunicada até o 50º dia ao usuário.

CASO SEU PLANO DE SAÚDE TENHA SIDO CANCELADO SEM QUALQUER UM DESSES CRITÉRIOS, HÁ GRANDES CHANCES DE TER OCORRIDO UMA IRREGULARIDADE

Apesar de não haver a mesma regulamentação sobre os planos empresariais, em muitas casos é possível aplicar as mesmas regras por analogia. Esta é a forma que temos atuado para combater o cancelamento indevido pelos Planos de Saúde em qualquer regime de contratação.

Experiência

Somos especialistas em Direito Médico, com vasta experiência em casos desta matéria. Já são centenas de decisões favoráveis.

Compromisso

Nosso compromisso é com a atuação técnica, eficaz e com base em teses autorais desenvolvidas por nossos especialistas.

Índice de satisfação

100% das avaliações nos atribuem o grau máximo de satisfação, o que é resultado de nossos esforços constantes pelo sucesso de nossos clientes.

Como será o processo para contestar

cancelamento indevido do
plano de saúde

Contato pelo WhatsApp

Ao clicar em qualquer um dos links de WhatsApp desta página, você será direcionado a uma conversa conosco, onde estaremos disponíveis para atendê-lo.

Análise do seu caso

De modo técnico, faremos uma análise da sua documentação, de modo a avaliarmos a viabilidade de sua ação.

Estudo de viabilidade

Caso seja possível ajuizar uma ação para garantir seu direito, explicaremos todos os detalhes através de uma reunião online.

Assinatura do contrato

Após a sua concordância, todos os trâmites documentais serão cumpridos para tão logo iniciarmos a elaboração da inicial.

Atuação rápida e eficiente

Prezando pela técnica e celeridade, o quanto antes sua demanda será ajuizada, e com o embasamento necessário para obtermos o resultado desejado.

Avaliações

O que nossos clientes dizem sobre nós

Nossa luta pela garantia dos direitos dos nossos clientes tem gerado os relatos a seguir, que demonstram nosso compromisso que temos com cada caso que assumimos

quem somos

O escritório e todos os seus membros convergem nos seguintes princípios: ética nas relações humanas, padrões técnicos rígidos, teses e soluções legais vanguardistas, atendimento personalizado, ágil e humanizado, critérios de meritocracia e responsabilidade social.

Dr. Saulo Guapyassú Vianna

Dr. Leonardo Vasconcelos Guaurino

Nosso escritório localiza-se no Rio de Janeiro, mas atendemos todo o Brasil. Fique à vontade para solicitar sua reunião presencial ou online.

Entre em contato conosco!

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Perguntas frequentes

Um cancelamento indevido ocorre quando um plano de saúde é encerrado sem justificativa legal ou sem seguir os procedimentos estipulados no contrato e na legislação vigente.

Você tem o direito de contestar o cancelamento e buscar a reativação do plano. Além disso, pode ter direito a indenização por danos morais e materiais.

Entre em contato com a operadora do plano para entender o motivo do cancelamento. Reúna todos os documentos relacionados ao plano e ao cancelamento e procure assistência jurídica especializada.

Tenha em mãos o contrato do plano de saúde, comprovantes de pagamento, correspondências com a operadora, e qualquer notificação recebida sobre o cancelamento.

Em alguns casos, é possível obter uma liminar judicial que garanta a continuidade do atendimento até a resolução do caso. Consulte um advogado para orientações específicas.

O tempo varia conforme a complexidade do caso e a resposta da operadora. No entanto, ações judiciais podem ser agilizadas com a apresentação adequada de provas e argumentos.

Somos especialistas em Direito Médico e da Saúde, e algumas das demandas que atendemos são:

  • RQE Judicial
  • Revalidação de Especialidade
  • PEPs
  • Sindicâncias
  • Quebra de pré-requisito para realização da Prova de Título
  • Erro Médico
  • Revisional de financiamento estudantil
  • Assessoria em Publicidade médica
  • Assessoria em Documentos médicos
  • Consultoria para conformidade à LGPD

O VGV Advogados possui sede no Rio de Janeiro e atendimento em todo o território nacional.

Sim. Estamos sempre prontos para atualizá-los sobre a fase em que seu caso se encontra.

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(21) 3570-6100

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