Seu Plano de Saúde foi cancelado indevidamente?
É possível reverter na justiça
Muitas vezes as operadoras dos Planos de Saúde realizam o cancelamento de modo unilateral, sem respeitar os critérios legais. Nestes casos, é possível ajuizar uma ação exigindo o reestabelecimento do plano e uma indenização pelo cancelamento indevido.
critérios para cancelamento dos planos de saúde
individuais e familiares
fraude
Caso a operadora constate fraude realizada pelo usuário, seu plano poderá ser cancelado unilateralmente.
inadimplência
Quando ocorrer por mais de sessenta dias, consecutivos ou não, dentro de 12 meses. Deve, todavia, ser comunicada até o 50º dia ao usuário.
CASO SEU PLANO DE SAÚDE TENHA SIDO CANCELADO SEM QUALQUER UM DESSES CRITÉRIOS, HÁ GRANDES CHANCES DE TER OCORRIDO UMA IRREGULARIDADE
Apesar de não haver a mesma regulamentação sobre os planos empresariais, em muitas casos é possível aplicar as mesmas regras por analogia. Esta é a forma que temos atuado para combater o cancelamento indevido pelos Planos de Saúde em qualquer regime de contratação.
Experiência
Somos especialistas em Direito Médico e da Saúde, com vasta experiência em casos de Cancelamento Indevido de Planos de Saúde. Já são centenas de decisões favoráveis.
compromisso
Nosso compromisso é com a atuação técnica, eficaz e com base em teses autorais desenvolvidas por nossos especialistas. Lutamos pela concretização do seu direito.
Índice de satisfação
100% das avaliações do Google nos atribuem o grau máximo de satisfação, o que é resultado de nossos esforços constantes pelo sucesso de nossos clientes.
Como será o processo para contestar o
cancelamento indevido do
plano de saúde
Avaliações
O que nossos clientes dizem sobre nós
Nossa luta pela garantia dos direitos dos nossos clientes tem gerado os relatos a seguir, que demonstram nosso compromisso que temos com cada caso que assumimos
quem somos
O escritório e todos os seus membros convergem nos seguintes princípios: ética nas relações humanas, padrões técnicos rígidos, teses e soluções legais vanguardistas, atendimento personalizado, ágil e humanizado, critérios de meritocracia e responsabilidade social.
Dr. Saulo Guapyassú Vianna
- Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL);
- Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL);
- Especialista em Direito Médico (Consentimento Informado) pela Universidade de Coimbra (UC);
- Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Professor de Direito Constitucional.
Dr. Leonardo Vasconcelos Guaurino
- Doutorando em Direito Privado e Médico pela Universidade de Salamanca;
- Mestre em Telemedicina e Telessaúde pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Mestre em Direito Privado e Médico pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL);
- Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2008);
- Professor de Direito Público em cursos de Pós-graduação e MBA.
- Onde estamos
Nosso escritório localiza-se no Rio de Janeiro, mas atendemos todo o Brasil. Fique à vontade para solicitar sua reunião presencial ou online.
Entre em contato conosco!
É muito simples, rápido e prático. Clique no botão abaixo e seja direcionado para o nosso WhatsApp.
Perguntas frequentes
Um cancelamento indevido ocorre quando um plano de saúde é encerrado sem justificativa legal ou sem seguir os procedimentos estipulados no contrato e na legislação vigente.
Você tem o direito de contestar o cancelamento e buscar a reativação do plano. Além disso, pode ter direito a indenização por danos morais e materiais.
Entre em contato com a operadora do plano para entender o motivo do cancelamento. Reúna todos os documentos relacionados ao plano e ao cancelamento e procure assistência jurídica especializada.
Tenha em mãos o contrato do plano de saúde, comprovantes de pagamento, correspondências com a operadora, e qualquer notificação recebida sobre o cancelamento.
Em alguns casos, é possível obter uma liminar judicial que garanta a continuidade do atendimento até a resolução do caso. Consulte um advogado para orientações específicas.
O tempo varia conforme a complexidade do caso e a resposta da operadora. No entanto, ações judiciais podem ser agilizadas com a apresentação adequada de provas e argumentos.
Somos especialistas em Direito Médico e da Saúde, e algumas das demandas que atendemos são:
- RQE Judicial
- Revalidação de Especialidade
- PEPs
- Sindicâncias
- Quebra de pré-requisito para realização da Prova de Título
- Erro Médico
- Revisional de financiamento estudantil
- Assessoria em Publicidade médica
- Assessoria em Documentos médicos
- Consultoria para conformidade à LGPD
O VGV Advogados possui sede no Rio de Janeiro e atendimento em todo o território nacional.
Sim. Estamos sempre prontos para atualizá-los sobre a fase em que seu caso se encontra.